PRIMEIRO – PROPRIEDADE DO SÍTIO WEB

Este sítio Web é propriedade de TOURS & TICKETS WORLDWIDE, SOCIEDAD LIMITADA, CIF B75401927, com sede em VELILLA PARK, 0 – 18690 Almuñécar (Granada).Espanha, para dar cumprimento ao artigo 10 da Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. A empresa está inscrita no Registo Comercial de Granada, na inscrição 1 fólio eletrónico com a folha GR-61985.

SEGUNDO – OBJECTIVO DO SÍTIO WEB

A TOURS & TICKETS WORLDWIDE, SOCIEDAD LIMITADA coloca à disposição do público (doravante, “o Utilizador”) que acede a https://alcazarsevilla-tickets.com/ (doravante, “o Website”), informação e conteúdos (doravante, “Conteúdos e/ou Serviços”) através de um portal web de carácter informativo. Os conteúdos do Sítio Web são fornecidos e elaborados pela própria empresa.
Devido à natureza do Sítio Web, os conteúdos e Condições podem ser modificados ou incluir alterações. Por conseguinte, recomenda-se ao Utilizador que consulte as Condições cada vez que aceda ao portal, assumindo que lhe serão aplicáveis as condições em vigor no momento do acesso.

TERCEIRO – UTILIZAÇÃO CORRECTA DOS SERVIÇOS

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente, correta e legal dos Serviços. A título de exemplo e sem limitação, é estritamente proibido:

• Utilizar os Serviços para fins contrários à lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública.
• Reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Serviços, salvo autorização do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido.
• Praticar qualquer ato que implique a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da TOURS & TICKETS WORLDWIDE, SOCIEDAD LIMITADA ou de terceiros.
• Utilizar os Serviços ou as informações obtidas através do Website para enviar publicidade, comunicações comerciais não solicitadas ou qualquer outro tipo de mensagem não desejada, bem como para comercializar ou divulgar essas informações de qualquer forma.

O Utilizador será responsável por qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza que a TOURS & TICKETS WORLDWIDE, SOCIEDAD LIMITADA possa sofrer devido ao incumprimento das obrigações aqui descritas, bem como das incluídas nas presentes Condições Gerais e/ou impostas pela Lei em relação à utilização do Website.
Os Utilizadores menores de idade deverão utilizar o Website com o consentimento do pai, mãe ou tutor legal, que será responsável por qualquer problema relacionado com as compras e a utilização dos serviços do Website.
A TOURS & TICKETS WORLDWIDE, SOCIEDAD LIMITADA zelará sempre pelo cumprimento da legislação em vigor, podendo suspender ou excluir um Utilizador do portal caso detecte a possível prática de um crime ou delito definido no Código Penal ou conduta contrária às presentes Condições Gerais ou que afecte o bom funcionamento, imagem, credibilidade ou prestígio da empresa.

QUARTO – REGRAS DE CONDUTA

O utilizador pode contactar a TOURS & TICKETS WORLDWIDE, SOCIEDAD LIMITADA através do serviço de apoio ao cliente, desde que respeite o seguinte código de conduta:

• Nenhum Utilizador pode fazer-se passar pela identidade de outra pessoa ou organização. Qualquer tentativa de o fazer pode constituir uma infração nos termos do Código Penal e do Código Civil espanhóis.
• Não é permitida a utilização de linguagem desrespeitosa ou ofensiva. Não são permitidas ameaças, insultos graves ou comentários que possam ferir a sensibilidade de outras pessoas. Nestes casos, a TOURS & TICKETS WORLDWIDE, SOCIEDAD LIMITADA reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que infrinja esta regra e de tomar as medidas legais correspondentes.
• É proibido fazer publicidade, recomendações ou promoções de empresas e portais Web, bem como qualquer ação de marketing não solicitada (spam). Os conteúdos deste tipo serão eliminados e as contas envolvidas poderão ser suspensas, podendo mesmo ser informada a Agência Espanhola de Proteção de Dados.

QUINTO – CONTRATO ELECTRÓNICO COM O CLIENTE

Todas as questões relacionadas com a contratação eletrónica entre o cliente e a TOURS & TICKETS WORLDWIDE, SOCIEDAD LIMITADA estão detalhadas na secção Condições Gerais deste website.

SEXTO – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para qualquer litígio ou interpretação das presentes Condições Gerais, será aplicável a legislação espanhola. Em caso de litígio, ambas as partes aceitam submeter-se à jurisdição dos Julgados e Tribunais da cidade de Granada (Espanha), com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.